Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 23, de 5 de junho de 1990

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 5/1990/A, de 16 de Maio
"Cria o Fundo Regional dos Transportes (FRT) em substituição do..."

Decreto Legislativo Regional N.º 6/1990/A, de 16 de Maio
"Adita um n.º 5 ao artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional ..."

Decreto Legislativo Regional N.º 7/1990/A, de 16 de Maio
"Fixa os limites máximos de velocidade para os veículos automóv..."

Decreto Legislativo Regional N.º 8/1990/A, de 17 de Maio
"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 11/88/A, de 4 de Abr..."

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 73/1990, de 5 de Junho
"Dispensa de formalidades legais, as aquisições dos diversos ma..."

Resolução N.º 74/1990, de 5 de Junho
"Delega no Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos ..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 100/1990, de 5 de Junho
"Aprova os orçamentos privativos para 1990, de vários serviços ..."

S.R. da Administração Interna

Despacho Normativo N.º 101/1990, de 5 de Junho
"Aprova o Regulamento de concursos para lugares de ingresso e a..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 101/1990, de 5 de Junho
"Aprova o Regulamento de concursos para lugares de ingresso e a..."

Subsecretário Regional da Comunicação Social

Portaria N.º 29/1990, de 5 de Junho
"Fixa, para o ano de 1990, o duo décimo do subsídio destinado à..."